PDF; A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira

A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira

Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas

A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela é essencial no cotidiano de qualquer advogado que atue com direitos urgentes, que correm o risco de não sobreviverem até o momento do proferimento da sentença.

Antecipação de tutela Jus com br | Jus Navigandi

2.3Reversibilidade da tutela antecipada: o conseqüência imediata da provisioriedade da antecipação de tutela,outrossim preceituada no art.273, parágrafo segundo do CPC, o princípio da reversibilidade disserta: "não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado".

A antecipação de tutela e as modificações introduzidas

Introdução. O presente estudo tem como objetivo apresentar as principais particularidades relativas ao Instituto da Antecipação de Tutela. Para tanto, será abordado em um primeiro momento, o desenvolvimento da Antecipação de Tutela no Direito Brasileiro, de acordo com a posição de alguns doutrinadores, bem como o tratamento que era concedido desde a sua origem até os dias atuais.

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no CPC de 2015

Um dos grandes avanços relativos à celeridade e à efetividade do processo ocorreu em 1994 quando, por força da Lei nº 8.952, o art. 273 do atual Código passou a autorizar a antecipação da tutela no curso da ação principal. Até então, eram propostas ações cautelares para obter provimentos de caráter satisfativo.

A tutela antecipada e o Novo Código de Processo Civil

4. Do cabimento da antecipação de tutela no processo do trabalho. Sabemos que a antecipação de tutela é de grande importância no ordenamento jurídico, este instituto é um instrumento real nas ações trabalhistas. A CLT dispõe no art. 769, que nossa casos omissos, o direito processual civil, é fonte subsidiaria do processo trabalho.